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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois recursos, em um intervalo de menos de dois meses, apresentados pela defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). As tentativas visavam anular uma condenação de 10 anos e 22 dias de prisão, imposta a Marcola pela Justiça de São Paulo, em razão de um assalto a uma transportadora de valores no bairro do Jaguaré, em São Paulo, em julho de 1998.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Marcola e sua quadrilha realizaram o roubo planejando, inclusive, o sequestro de familiares de funcionários de segurança da empresa. A promotoria afirma que a operação criminosa resultou na subtração de R$ 15 milhões. Após análise das provas e depoimentos, a Justiça paulista confirmou a sentença em 2003, e desde então, os advogados de Marcola têm buscado anular a decisão junto aos tribunais superiores em Brasília.

A defesa alega que o julgamento do caso careceu de provas conclusivas contra Marcola e que ele estaria sendo tratado de maneira discriminatória como um “inimigo do Estado”. Os advogados sustentam que a condenação é baseada em acusações não comprovadas e, por isso, tentam utilizar recursos judiciais para anular a sentença.

O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, entendeu que não havia fundamentos jurídicos suficientes para acatar os recursos da defesa. Nos dois despachos emitidos recentemente, Moraes enfatizou que os argumentos apresentados pela defesa já haviam sido analisados e rejeitados pelas instâncias anteriores, sendo considerados infundados para reverter a decisão. O ministro reforçou que a condenação já havia transitado em julgado, encerrando a possibilidade de novos recursos, e afirmou que não há irregularidades no processo que justifiquem a revisão da sentença.

Essa sentença contra Marcola faz parte de uma série de condenações que o líder do PCC acumula ao longo de sua trajetória criminosa. Conhecido por comandar o grupo de dentro dos presídios, Marcola é apontado como o principal articulador das operações ilícitas da facção, que vão desde o tráfico de drogas até execuções e rebeliões no sistema carcerário. Ele já soma mais de 300 anos de pena, em decorrência de outros crimes atribuídos ao PCC, entre eles, o tráfico de drogas e a organização de atentados violentos contra agentes de segurança pública.