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A edição pelo governo federal do Decreto 11.052/2022, que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os concentrados de refrigerantes, trouxe grande preocupação para prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, que, de imediato, já pediu apoio da bancada federal do Amazonas, para tentar barrar a medida, que segundo ela, vai desempregar de uma vez só, mais de 1,1 mil trabalhadores, impactar fortemente o setor comercial e reduzir a arrecadação do município, gerando um caos social.  

De acordo com a prefeita, esses empregos são gerados pela Agropecuária Jayoro, empresa que planta cana-de-açúcar e guaraná, matérias-primas que mais tarde são transformadas em açúcar, álcool e extrato de guaraná, insumos que são a base dos concentrados de refrigerantes. E, a medida do governo federal, inviabiliza essa produção.

“Essa é uma situação que muito me preocupa. Além dos empregos diretos e indiretos, a Agropecuária Jayoro dá oportunidade para mais de 30 jovens por meio do programa menor aprendiz. Isso quer dizer, que mais de mil pessoas, pais e mães, chefes de família, ficarão desempregados, com isso suas famílias passarão necessidades e serão mais de mil pessoas que deixarão de consumir no comércio local e vão precisar de ajuda assistencial do poder público para sobreviver”, afirma.

Patrícia Lopes informou que desde a manhã desta sexta-feira (29/04) já começou a fazer contato com a bancada federal do Amazonas na Câmara e no Senado, para buscar ajuda no sentido de reverter o decreto presidencial. 

“Precisamos encontrar uma forma de reverter essa situação, para que o município de Presidente Figueiredo não seja tão atingindo, nesse momento tão difícil em que estamos vivendo, tentando nos reerguer, após dois anos de pandemia da covid-19, assim como todo estado do Amazonas que será duramente atingido na sua principal matriz econômica, que é a Zona Franca de Manaus (ZFM), afirmou a prefeita, lembrando que um outro decreto do governo federal atinge todo setor industrial de Manaus.

Até a edição do novo decreto presidencial, a alíquota do IPI sobre concentrados para fabricação de refrigerantes era de 6%, agora foi zerada, com isso, as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, que já eram isentas do imposto, perdem a competitividade. 

Logo, a medida inviabiliza a produção desse insumo no Amazonas, que concentra 95% da produção brasileira de refrigerante e atende somente 5% dos fabricantes que estão fora do estado.